domingo, 29 de novembro de 2015

BUROCRACIA ATRAPALHA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM ARUJÁ



Por Luis Camargo 

Maior bairro de Arujá, Parque Rodrigo Barreto
Empresários e contadores relatam dificuldades para se iniciar atividades em Arujá. Afirmam que, por vezes, terminam buscando cidades mais bem dispostas em receber investimentos, o que dificulta a geração de empregos e receitas ao município. 

Diferentemente de cidades vizinhas que desburocratizaram a implantação de novas empresas, em Arujá a modernização deste processo caminha a passos lentos. Algumas melhorias ocorreram, mas estão longe de surtir o efeito desejado, qual seja, de se conseguir abrir uma empresa num prazo razoável. 

Fala-se na cidade de uma proposta de Lei Complementar que desde 2014 tramita na Câmara, propondo mais agilidade na abertura de empresas, todavia ainda não oferecerá a solução. Este é um problema que se arrasta há anos e, a exemplo de tantos outros municípios, já deveria estar superado, pelo bem da economia de Arujá. Quanto mais empresas, prestadores de serviços, indústrias, comércios, teremos mais empregos, mais arrecadação municipal.

De fato, há sérios entraves. A questão ambiental é um deles. Abrir uma padaria ou um salão de cabeleireiro no Parque Rodrigo Barreto e no Mirante, por exemplo, é uma desanimadora empreitada. Embora tenham milhares de lotes regularizados, estes locais são Áreas de Proteção de Mananciais, e a Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – exige que o empreendimento que queira se instalar nestas áreas, independentemente da atividade exercida ou nível de poluição gerado, solicite uma licença ao Estado, para apresentar à prefeitura.

Leva-se um ano ou mais para sair esta licença! Até mesmo os microempreendedores individuais, esbarram neste impasse. Autoridades do município têm cobrado mais agilidade da estatal, ainda sem sucesso. Quando não há impasse de ordem ambiental, aí esbarra-se na morosidade da fiscalização municipal. Leva-se de três a quatro meses até que o setor libere a inscrição municipal.

Em nossa visão está faltando boa vontade política ao poder público para pôr fim a este absurdo. Ouvir as reclamações dos contadores e demais setores da economia organizada sobre os entraves já seria um bom começo. A economia de Arujá precisa crescer! 

Luis Camargo é professor universitário, advogado, fundador do Movimento VIVARUJÁ

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